Direito Administrativo e Público
Advocacia e assessoria jurídica para empresas, terceiro setor, municípios e agentes públicos. Sede em São Paulo, atuação em todo o Brasil.
Sobre
O escritório Alcântara Massoni, Sociedade de Advogados, tem sua atuação voltada para demandas nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, com especialização nos ramos do Direito Público que tratam da relação jurídica de entes privados com a administração pública, nos níveis municipal, estadual e federal.
Nossa atuação é voltada para a obtenção de soluções responsáveis e inovadoras, exercendo a advocacia e a assessoria jurídica na defesa dos interesses dos clientes por meio de soluções judiciais e extrajudiciais desenvolvidas de maneira estratégica e personalizada.
Missão
Atuar com excelência, oferecendo soluções jurídicas responsáveis e inovadoras para o alcance de resultados que garantam a satisfação de nossos clientes.
Visão
Ser referência na prestação de serviços jurídicos especializados em Direito Administrativo.
Valores
Integridade Atuação ética voltada para a obtenção de soluções jurídicas seguras.
Confiança Trabalho baseado em sólida relação de confiança, sempre alinhado aos interesses e estratégias mais benéficas aos nossos clientes.
Comprometimento Compromisso de defender os clientes com excelência jurídica, de maneira séria e engajada.
Expertise
O Direito Público é o eixo do escritório: a relação de empresas, entidades e agentes públicos com a administração, nos níveis municipal, estadual e federal.
Consultoria, pareceres e representação administrativa e judicial em licitações da Administração direta e indireta, concessões de serviços públicos e Parcerias Público-Privadas. Mediação e modelagem de contratos administrativos, arranjos negociais e projetos.
Ver a página de licitações e contratos administrativosAtuação especializada perante os Tribunais de Contas do Estado e do Município: consultoria alinhada às normativas de cada corte, exames e pareceres, defesas, impugnações e recursos, com foco na solução de conflitos em cenários não litigiosos.
Orientação e representação de Organizações da Sociedade Civil: constituição e adequação, qualificação como OS e OSCIP, títulos de utilidade pública e CEBAS, imunidades e isenções, chamamentos públicos, prestação de contas e defesa de gestores e dirigentes.
Defesa técnica em ações de responsabilização por ato de improbidade: manifestações preliminares, acompanhamento de oitivas no Ministério Público e em delegacias, defesa em inquéritos civis e policiais correlatos, recursos e compliance administrativo.
Ver a página de improbidade administrativaDefesa administrativa em sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: pareceres sobre a viabilidade de requerimentos, impugnações e representações contra decisões, mandado de segurança e defesa em processos ligados a contratos e à atuação funcional.
Ver a página de PADA due diligence afere riscos e oportunidades pela análise do arranjo legal e da capacidade técnica e patrimonial da instituição, com diagnóstico da regularidade para licitar. O compliance implementa políticas preventivas: gestão de crise, saneamento de irregularidades, investigações e sindicâncias.
Ver a página de due diligence e complianceA LGPD protege o cidadão contra o uso irregular de seus dados, e o descumprimento vai de abalo reputacional a ações judiciais e multas. Equipe especializada em adequar o negócio às exigências da lei sem perder competitividade.
Ver a página de lgpdPesquisa, planejamento, estruturação e propositura de ações e políticas públicas de forma sistemática: diretrizes, metas, objetivos e avaliação de resultados. Modelagem participativa entre Estado e sociedade para efetivar direitos fundamentais.
Atendimento a pessoas físicas
Equipe
O escritório é dirigido por sua advogada titular, Bárbara Massoni.
Advogada, especialista em Direito Administrativo (PUC/SP) e em Gestão Pública (Insper), com extensa formação em Direito e Políticas Públicas.
OAB/SP 341.217
- Pesquisadora mestranda da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) na linha de Políticas Públicas, para obtenção do título de Cientista Social.
- Integrante do Mestrado Profissional da FGV em Gestão e Políticas Públicas.
- Palestrante: desde 2021, palestrou para mais de 90 municípios do Estado de São Paulo sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
- Membro da CAESP, Câmara Arbitral do Estado de São Paulo, na temática Licitações e Contratos Administrativos.
- Consultora do SEBRAE na formação de Consórcios Municipais. Aprimorou o Plano de Compras Públicas Compartilhadas do Programa Consórcio Empreendedor.
- Foi consultora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) na seara de contratos públicos, licitações e modelagem jurídica de Parcerias Público-Privadas.
- Foi consultora jurídica da Secretaria Estadual de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, atuando em contratos administrativos, licitações e convênios públicos.
- Integrou o GAORP, Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse, formalizado perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o Governo do Estado e contribuindo para soluções não litigiosas junto às autoridades judiciárias e aos movimentos sociais habitacionais.
- Cocriou projeto de edutech vencedor da seleção de projetos da STARTUP RIO (Governo do RJ), voltado a uma plataforma de ampliação do debate e comunicação com os usuários das políticas educacionais.
- Cocriou o 1º Escritório de Advocacia para Mulheres do Litoral Paulista, atendendo exclusivamente mulheres em situação de vulnerabilidade social, projeto reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil e por Câmaras Municipais.
- Presidiu, em 2018, a Comissão de Meio Ambiente da OAB, subseção São Vicente, no Litoral Paulista.
- Consultora institucional de empresas e instituições do terceiro setor nas áreas de negócios públicos, licitações e contratos e terceiro setor.
Consultoras
Adriana Sagiani
Advogada especialista em Compliance e Governança Corporativa, Direito Ambiental e Urbanístico. Mais de 25 anos de experiência na Administração Pública. Foi Secretária de Assuntos Jurídicos e de Finanças em municípios paulistas, assessora de gabinete na ALESP e no Governo do Estado de São Paulo.
Roberta Lopes
Advogada especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM, em Administração Pública nas áreas civil e militar pela Escola Paulista da Magistratura, em Relações Internacionais pela Harvard University e em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP. Mestre em Direito da Segurança Nacional pela Georgetown University Law Center.
Na imprensa
Claudia
Mulheres, sociedade e empreendedoras
Ler a matéria
Justiça de Saia
Advogadas tiraram a ideia do papel após verem o aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia
Ler a matéria
Diário do Litoral
Região ganha o 1º escritório de advocacia para mulheres
Ler a matéria
Câmara Municipal
Moção de reconhecimento ao escritório de advocacia para mulheres
Ler a matéria
Perguntas frequentes
As dúvidas que mais chegam ao escritório sobre atuação, atendimento e contratação.
Em quais áreas o escritório Alcântara Massoni atua?
O eixo do escritório é o Direito Administrativo e Público: licitações e contratos administrativos, atuação perante Tribunais de Contas, terceiro setor, defesa em ações de improbidade administrativa e em processos administrativos disciplinares (PAD), consultoria em compliance e adequação à LGPD, e políticas públicas. Também atende pessoas físicas em concursos públicos, direito médico e planos de saúde, divórcio e retificação de registro civil.
Onde fica o escritório e como funciona o atendimento?
O escritório fica na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, conj. 1119, no Jardim Paulistano, em São Paulo (SP). O atendimento presencial é feito com agendamento, e o atendimento a distância, por videoconferência, alcança clientes em todo o território nacional.
O escritório atende empresas e órgãos públicos de outros estados?
Sim. A atuação é nacional. Processos licitatórios, administrativos e judiciais tramitam hoje em grande parte por meio eletrônico, o que permite consultoria, pareceres, defesas e representação em qualquer município, estado ou órgão federal.
Quem dirige o escritório?
A advogada titular Bárbara Massoni (OAB/SP 341.217), especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Gestão Pública pelo Insper, integrante do Mestrado Profissional da FGV em Gestão e Políticas Públicas e palestrante sobre a Nova Lei de Licitações para mais de 90 municípios paulistas.
Como agendar uma consulta?
Pelo WhatsApp (11) 94849-0847, pelo email contato@alcantaramassoni.com ou pelo formulário desta página. A equipe retorna informando os documentos necessários para a análise do caso e as condições de contratação, antes de qualquer compromisso.
Contato
Descreva sua situação. A equipe retorna informando os documentos necessários e as condições de contratação, antes de qualquer compromisso.
- (11) 94849-0847
- Endereço
- Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, conj. 1119Jardim Paulistano, São Paulo - SPCEP 01452-001Como chegar
Envie um email
Escritório
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, conj. 1119Jardim Paulistano, São Paulo - SPCEP 01452-001
Como chegar